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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:39
Plenário considera inelegível candidato que renunciou em 2006
Ele renunciou ao cargo de deputado federal em 2006 para escapar de uma possível cassação de seu mandato pela Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:26
Exército vai pagar pensão a companheiro de um capitão em MG
Fui à justiça para conseguir o meu direito de cidadão, disse ele; união do casal durou 35 anos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:39
Caetano e Gil discordam sobre nova lei autoral
Ministra teria retirado selo que tornou o uso das obras artísticas mais flexível em contraposição ao copyright
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na constância da união
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:23
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
O ministro entendeu que a produção de provas pelo banco seria impossível, já que a instituição financeira não tem acesso ao que é armazenado. Mesmo sem provas, os autos apontavam para a incompatibilidade entre o suposto conteúdo do cofre e a capacidade econômico-financeria das clientes, com base na declaração de rendimentos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:56
MP denuncia filha e genro por morte de casal em Santana do Parnaíba e obtém bloqueio de herança
Aproveitando que os sogros tinham saido, genro entrou na residência das vítimas forjou uma pegada no colchão do quarto de hóspedes simulando uma invasão. Depois, escondeu-se no imóvel e matou o casal a socos e facadas
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:42
Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios
O Juiz determinou que as taxas nos contratos de consórcio deveriam ser reduzidas para 10% nos bens cujo valor é superior a 50 salários e 12% nos bens com valores inferiores
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:50
Servidores da PGR concursados para a área de segurança continuarão a exercer funções inerentes ao cargo
Os servidores contestavam a Portaria PGR/MPU 286/2007 do procurador-geral da República, que alterou suas funções, enquadrando-as em natureza técnico-administrativa
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 20:19
Telefônicas e TVs por assinatura se unem por mudanças no mercado de televisão paga
Telefônicas e TVs por assinatura abandonaram divergências e concordaram com a entrada das teles no mercado de TVs e com a criação de cotas para conteúdo nacional
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:40
Agricultura aprova preço mínimo para comercialização de carne suína
O Projeto de Lei 7416/10
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:23
Plenário admite ato de ministro do Trabalho que reconheceu associação de trabalhadores como sindicato
?a legislação em vigor confere poderes ao ministro do Trabalho para reconhecer como sindicato uma associação cujo número de associados seja inferior ao um terço a que se refere a alínea ", afirmou o ministro
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 14:39
ENEM LIBERADO
Após impasses e diversas discussões, Tribunal decide suspender liminar que impedia prosseguimento no exame
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:02
Aprovado em concurso do Detran fica no cargo por ordem da Justiça
O aprovado no concurso para o órgão estadual responde à ação penal na Justiça Federal e por isso sua posse foi negada pelo Detran.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:25
Apuração de haveres de sociedade limitada deve ocorrer fora do inventário em caso de disputa entre herdeiros
O sócio remanescente e herdeiro de uma loja de materiais de construção recorria da decisão do juízo do inventário que rejeitou o pedido de nomeação de perito contábil para apuração dos haveres nos próprios autos do processo.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:55
Município de Goiânia é condenado a pagar diferenças salariais para servidor
O servidor afirmou que o Município de Goiânia não vem pagando o adicional de insalubridade em sua integralidade, a gratificação de estímulo à municipalização e nem mesmo o vencimento previsto por lei, em sua totalidade.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:23
Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco
O dispositivo prevê que ao servidor policial é garantido o direito à aposentadoria voluntária, com proventos integrais, após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:33
Traslado de peças: SDI-1 exige cópia integral do recurso de revista
A ausência de uma página do recurso de revista apresentado pela Caixa Econômica Federal foi suficiente para que o TST não examinasse o apelo da empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:41
Plenário retoma votações; 9 MPs e 1 projeto trancam a pauta
Com o fim do primeiro turno das eleições gerais, a Câmara pode retomar as votações nesta semana.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:55
Webjet cancelou 55% dos voos para que tripulantes não excedessem carga de trabalho
A Anac informou que está fiscalizando tanto o cumprimento da jornada de trabalho quanto o atendimento aos passageiros, que devem ser realocados em outros voos da empresa ou de outras companhias aéreas.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:53
Redecard não se equipara a administradora de cartões
Submissão à Lei de Usura.
